R

Estudante de Direito

Robson Elias

Araguari (MG)

0seguidor3seguindo

Comentários

(2)

R

Comentário · há 5 anos

[Modelo] Contrato de Arrendamento Rural - Atualizado

Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental · há 7 anos

Contrato excelente e atualizado

3

R

Comentário · há 10 anos

Todos dirigimos bêbados até prova em contrário | Nova Lei 13281/16

Vicente Vargas · há 10 anos

Boa tarde, concordo plenamente que pessoas que estiver dirigindo embriagado colocará a vida dele e a de terceiro em risco, essa pratica do ART 165 , viola o direito do princípio nemo tenetur se detegere , Princípio da não auto-incriminação,significa que ninguém é obrigado a se auto-incriminar ou a produzir prova contra si mesmo (nem o suspeito ou indiciado, nem o acusado, nem a testemunha etc.). Nenhum indivíduo pode ser obrigado, por qualquer autoridade ou mesmo por um particular, a fornecer involuntariamente qualquer tipo de informação ou declaração ou dado ou objeto ou prova que o incrimine direta ou indiretamente,dele só vale se o ato for levado a cabo de forma voluntária e consciente. São intoleráveis a fraude, a coação, física ou moral, a pressão, os artificialismos etc. Nada disso é válido para a obtenção da prova.

3

Perfis que segue

(3)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(5)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Robson

Carregando